Em setembro de 2015 ocorreu na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo o I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas e neste livro encontramos os debates ocorridos neste encontro e uma síntese das principais produções das Linhas de Pesquisa do Programa entre 2013 e 2016.
A organização deste Colóquio teve como objetivo de promover duas das mais importantes atividades do programa de pós graduação: a divulgação de resultados de pesquisa, que abrange todos os públicos e o debate acadêmico que gera contestação, aprimoramento e avanço intelectual.
Encontramos cinco sessões, na qual temos as quatro primeiras sessões organizadas em torno de temas específicos: capacidades estatais, orçamento público, políticas sociais, e participação e transparência.Todos dizem respeito a desafios do setor público brasileiro (nas arenas política, social, administrativa e financeira) mas também buscam articular questões teórico-conceituais relevantes. E na quinta sessão temos uma mesa dedicada a apresentação de trabalhos de quatro mestres do Programa que divulgam os resultados de suas pesquisas sobre temas diversos
E a fim de apresentar de uma forma mais ampla cada sessão publicaremos cinco resenhas sobre cada tema na página do Programa Leituras Quase Obrigatórias. Iniciando neste publicação o tema Capacidades Estatais.
Por Ícaro Targino, para o Leituras Quase Obrigatórias
| Informações do texto |
| Autor: Patricia Mendonça, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Cecília Olivieri, Eduardo Pannunzio e Paula Shommer |
| Idiomas: Português |
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Moderada pela professora Patrícia Mendonça da EACH USP, encontramos neste capítulo do livro o debate sobre Participação, transparência e accountability, discutindo os avanços e desafios encontrados no Brasil pós constituição de 88, Que traz um balanço das principais discussões na área, destacando os mais recentes desafios nos planos teórico, e trazendo algumas das principais experiências que refletem estas inovações.
O professor da FGV Marco Antônio Carvalho Teixeira, inicia sua fala sobre Transparência e accountability no Brasil, com o objetivo de apresentar as dimensões fundamentais para o adensamento da democracia no Brasil e o aperfeiçoamento da gestão pública. Seguido pela fala da professora Cecília Olivieri da EACH USP que introduz o tema da evolução e desafios institucionais do controle governamental no Brasil.
Eu queria começar notando, como o próprio Marco apontou no início da fala dele, a relação desses temas com a democracia, ou seja, nós só discutimos transparência, accountability e responsabilização em regimes democráticos, em práticas democráticas. (Olivieri, Cecília)
Apresentado ao leitor as questões institucionais e a importância da Constituição Federal para processo político da redemocratização no fortalecimento das instituições de controle. E que TCU, CGU e os órgãos mais ligados à área policial e à área jurídica não se fortaleceram por vontade própria, eles tiveram esse grande impulso da Constituição para garantir o desenvolvimento do país.
Permitindo que o pesquisador Eduardo Pannunzio apresente os dilemas do ambiente regulatório das parcerias para execução de políticas públicas, qualificando inicialmente o Estado como narcisista.
Pois o Estado acha bonito e que deseja que as organizações da sociedade civil adotem práticas, rotinas, posturas muito parecidas com aquelas que ele próprio segue. Um Estado narcisista. Alinhando todo esse pensando com apresentação de informação das mudanças percorridas no sistema de parceria do Estado com organizações da sociedade civil.
E a Professora Paula Schommer da universidade do estado de Santa Catarina complementa a discussão com o tema da participação, transparência e accountability: práticas e aprendizagens em municípios brasileiros no qual relata o caso do Observatório Social de Itajaí que promoveu uma mudança na forma de fiscalizar os gastos públicos e desenvolveu uma parceria com Ministério Público. E permitindo que outras cidades ao redor Brasil desenvolve se modelos parecidos para o controle público.
Referência:
I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas [recurso eletrônico] / organização Cecília Olivieri, Bruno Martinelli ; [realização do] Programa de PósGraduação em Gestão de Políticas Públicas. – São Paulo : Escola de Artes, Ciências e Humanidades, 2016.