Trata-se de iniciativa realizada a partir de uma Cooperação Técnica entre o Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas “Professor Doutor José Renato de Campos Araújo”, a Associação Paulista de Municípios e o Fórum Internacional dos Municípios BRICS, mobilizando 51 municípios paulistas para responder as questões investigadas pelo estudo. A partir do mapeamento realizado, foi produzido um documento de orientação para governos municipais que passou a circular entre gestores públicos e sociedade civil. A divulgação do material iniciou-se em fevereiro e, apesar de bastante recente, o material já tem ampla repercussão. Em pouco mais de um mês, teve divulgação em pelo menos 22 veículos mapeados. O Jornal da USP fez uma matéria especial (link), além da matéria no site da APM (link), da Associação Paulista de Jornais (link), de reuniões de apresentação institucional para as prefeituras de Mogi das Cruzes (SP), São Vicente (SP) e Osasco (SP), além de reunião institucional com a Agenda Pública e Vertuno e com o LabCidade e Instituto Cidades Sustentáveis (ICS). Houve também eventos sendo a “Oficina Estratégias de Apoio aos Municípios na Pandemia: Sugestões de Orientação para Gestão, Governança Pública e Desenvolvimento Socioeconômico” organizada em parceria com a Oficina Municipal e Fundação Konrad Adenauer (link e link), e palestra ministrada durante a reunião de pesquisa do Brazil’s COVID-19 policy response do Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT). Blavatnik School of Government.
Em São Paulo, pesquisadores vinculados ao curso de Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP) articularam uma Cooperação Técnica Internacional por meio do Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas “Professor Doutor José Renato de Campos Araújo” (OIPP) com o Fórum Internacional dos Municípios BRICS (International Municipal BRICS Forum – IMBRICS) e a Associação Paulista de Municípios (APM) pela elaboração de um Documento Estratégico de Apoio aos Municípios, com alternativas e orientações que possam ser adotadas a médio e longo prazo, visando reduzir os impactos da crise multidimensional enfrentada.
As estratégias elaboradas estão organizadas em eixos de “Gestão e Governança Pública” e “Desenvolvimento Socioeconômico” e distribuídas em 20 tópicos ao longo do Documento, contando também com dezenas indicações de cartilhas e materiais elaborados por outras organizações que podem servir na construção de novas ideias para elaboração e execução de políticas públicas.
O Documento “Estratégias de Apoio aos Municípios” foi enviado diretamente para Gestores Públicos dos 645 municípios paulistas e está disponível na íntegra em: https://drive.google.com/file/d/1mt1AvfatIVY4IIQJJPR4urVyelrIu9xr/. Há também um documento complementar chamado “COVID-19 e as Respostas dos Municípios Paulistas” contendo as respostas dos mais de 50 municípios que participaram do processo de construção da cooperação, disponível na íntegra em: https://drive.google.com/file/d/1uNm5ehrR7BUhvVmC4k9kvAffLEvjndLF/.
Cooperação Técnica Internacional
A iniciativa surge como uma oportunidade de envolver pesquisadores de Gestão de Políticas Públicas já engajados nas pautas dos municípios, professores especialistas da EACH-USP nos diversos eixos da gestão pública e gestores egressos da Universidade. Ainda, a relação da Associação e do Fórum IMBRICS com os municípios paulistas potencializa a visibilidade da produção ao disponibilizar estrategicamente o material elaborado diretamente para as prefeituras, contribuindo com as decisões governamentais a serem executadas em diversos eixos.
A Cooperação Técnica Internacional é coordenada e articulada pelos pesquisadores Ergon Cugler de Moraes Silva, Pamela Quevedo Joia Duarte da Costa, Letícia Figueiredo Collado, pelo professor Dr. José Carlos Vaz, pelo Executivo do Fórum IMBRICS, Henrique Domingues, e pelo Gestor de Políticas Públicas da USP, Vinicius Felix da Silva. Também são pesquisadores da Cooperação Técnica Internacional, Guilherme Silva Lamana Camargo, Felipe José Miguel Garcia, Viviani Oliveira Fernandes pelo OIPP e Patrícia Vieira Ferreira, Gestora de Políticas Públicas da USP. Há, ainda, colaboração técnica de mais professores especialistas, sendo os docentes Dr. Agnaldo Valentin, Dr. Alexandre Ribeiro Leichsenring, Dra. Ana Paula Fleury de Macedo Soares, Dr. André Gal Mountian e Dra. Ursula Dias Peres, além de prefeitos vinculados à Associação Paulista de Municípios e do presidente da APM, Dr. Carlos Alberto Cruz Filho. Todo layout dos documentos foi elaborado pela estudante Joyce Maia, também da EACH.
Estratégias para o Pós-COVID-19
Com os diversos efeitos gerados ou potencializados pela pandemia da COVID-19, reforça-se a centralidade das ações de governos pela articulação federativa para proteger as populações e ajudá-las na recuperação dos impactos da crise. Em contexto de países de vasta extensão territorial, populações diversas, culturas e sistemas políticos complexos, como no caso do Brasil, o desafio é ainda maior, pois exige ágil expertise e postura responsável de gestores públicos na gestão e contenção dos efeitos desta crise.
Por outro lado, tem-se observado o quanto a efetividade das ações dos governos depende da capacidade e mobilização da sociedade em cooperar com as propostas dos próprios governos no combate à pandemia. Além disso, não é possível afirmar passivamente que a pandemia traz um novo modelo de sociedade, mas é preciso encarar que tal contexto apresenta um chamado à responsabilidade do poder público em mobilizar setores da sociedade para construir alternativas coletivas melhor coordenadas e ofertar um projeto de sociedade que dê conta de enfrentar os desafios cada vez mais complexos, em vista da dinamicidade da comunicação, da globalização e das relações multilaterais.
Dessa forma, além da necessidade de desenvolver capacidades próprias de gestão e governança, para colherem resultados efetivos no enfrentamento da COVID-19, os governos municipais também precisam considerar e atuar na habilitação das populações para a compreensão da real gravidade da crise, bem como mobilizar esta participação como elemento essencial para uma possível retomada econômica e social.
(acesso em: https://drive.google.com/file/d/1mt1AvfatIVY4IIQJJPR4urVyelrIu9xr/)
(acesso em: https://drive.google.com/file/d/1uNm5ehrR7BUhvVmC4k9kvAffLEvjndLF/)