Desafios para a Governança Eletrônica e Dados Governamentais Abertos em Governos Locais

Resumo

Este texto apresenta os objetivos e principais conclusões alcançadas até o momento na pesquisa “Desafios para a Governança Eletrônica e Dados Governamentais Abertos em Governos Locais”. A pesquisa fundamenta-se na articulação entre as aplicações ds tecnologia e a promoção de direitos de cidadania associados à sua utilização para a governança eletrônica. Iniciou-se em 2008, identificando experiências de uso da TI para promoção da transparência em governos locais brasileiros e latino-americanos. A partir de 2010, a pesquisa orientou-se para a temática dos dados governamentais abertos, levantando as experiências emergentes nos governos no Brasil. A partir de 2013, a pesquisa aprofundou o estudo das experiências de governos locais, desta vez sob uma abordagem comparativa em governos locais do Cone Sul, documentando e comparando as experiências de São Paulo, Montevidéu e Buenos Aires. Enquanto, na etapa anterior, a pesquisa focou as potencialidades e as decisões sobre abertura de dados, nesta fase corrente já foi possível identificar elementos concretos do processo de implementação, obtendo avaliaçòes mais aprofundadas sobre os desafios, dificuldades e novos potenciais de uso dos dados governamentais abertos, a partir da incorporação de novos atores e novas práticas de trabalho na implementação das experiências. Futuramente, a pesquisa deverá expandir o número de casos estudados para governos locais de outros países da América Latina e também deverá aprofundar os requisitos e atributos dos processos de abertura de dados governamentais, tanto do ponto de vista técnico quanto organizacional e institucional. A metodologia do trabalho combina pesquisa exploratória e estudos de caso em profundidade, através de inspeção estruturada de websites e levantamento e análise de experiências de referência.

Palavras-chave

Governança eletrônica, Dados governamentais abertos, Transparência, Controle social dos Governos, Participação cidadã

Autores

José Carlos Vaz, Manuela Maia Ribeiro, Ricardo Matheus

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