ENAP e MPOG promovem concurso de inovação na gestão pública

O Concurso Inovação na Gestão Pública Federal é promovido anualmente, desde 1996, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A premiação valoriza as equipes de servidores públicos que, comprometidos com o alcance de melhores resultados, dedicam-se a repensar atividades cotidianas por meio de pequenas ou grandes inovações que gerem melhoria na gestão das organizações e políticas públicas, contribuam para o aumento da qualidade dos serviços prestados à população e tornem mais eficientes as respostas do Estado diante das demandas da sociedade.

Objetivos

  • Incentivar a implementação de iniciativas inovadoras de gestão, em organizações do Governo Federal, que contribuam para a melhoria dos serviços públicos.
  • Disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas e colaborem para o avanço da capacidade de governo.
  • Reconhecer e valorizar servidores públicos que atuem de forma criativa e proativa em suas atividades, em benefício do interesse público.

Público-alvo

São aceitas iniciativas desenvolvidas em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal (ministérios, agências, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) e em organizações sociais (definidas e qualificadas apenas pelo Governo Federal, de acordo com a Lei nº 9.637/1998).

Premiação

A premiação ocorre em um evento público com apresentação das iniciativas vencedoras e divulgação da classificação final.

Aos primeiros colocados, são concedidas visitas técnicas internacionais, oferecidas por instituições apoiadoras do Concurso. Além disso, também são oferecidos:

  1. assinatura de um ano da Revista do Serviço Público (RSP);
  2. seleção de publicações da Enap; certificados para os integrantes das equipes;
  3. livro publicado pela Enap com os relatos das iniciativas;
  4. divulgação das práticas no Banco de Soluções e no Repositório Institucional da Enap;
  5. e Selo Inovação para utilização em materiais de divulgação impressa ou eletrônica.

Áreas temáticas

  • arranjos institucionais para coordenação ou implementação de políticas públicas;
  • atendimento ao cidadão;
  • avaliação e monitoramento de políticas públicas;
  • gestão da informação;
  • gestão e desenvolvimento de pessoas;
  • melhoria dos processos de trabalho;
  • planejamento, orçamento, gestão e desempenho institucional.

Critérios de avaliação

  • eficiência na utilização dos recursos;
  • grau de sustentabilidade na implementação das ações e obtenção dos resultados da iniciativa;
  • impacto dos resultados da iniciativa em relação a: resolução da situação-problema, atendimento à demanda do público-alvo ou atendimento aos direitos dos cidadãos;
  • inovação em relação a práticas anteriores (novos elementos e processos);
  • integração com outras iniciativas internas, externas ou parcerias;
  • participação e envolvimento dos servidores na mudança;
  • promoção de mecanismos de transparência, participação ou controle social.

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