Gabriela Spanghero Lotta Doutora em Ciência Política pela USP, Professora do curso de bacharelado de políticas públicas da UFABC. Arilson da Silva Favareto, doutor em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo, atualmente é Professor na Universidade Federal do ABC.
Resenha por Ícaro Targino, para o Leituras Quase Obrigatórias
| Informações do texto |
| Autor: Gabriela spanghero Lotta e Arilson da Silva Favereto |
| Idiomas: Português |
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Na lógica dos desafios da integração de novos arranjos institucionais de políticas públicas, temos neste artigo a possibilidade de verificar atual conjuntura brasileira e analisar os caminhos decorrentes destes arranjos.
Pois o governo federal tem experimentado arranjos institucionais que tem como objetivo construir políticas públicas efetivas em contexto territorial complexo. Com dois eixos centrais no primeiro com a tentativa de articular temáticas intersetoriais e no segundo a construção de modelos de gestão de políticas públicas com coordenação entre os entes federativos e a sociedade civil.
O Artigo analisa como novos arranjos institucionais consideram o papel dos territórios. Estruturada em duas questões centrais a primeira sendo, Qual a centralidade dada à concepção de território e em que medida ele desempenha papel ativo ou passivo no desenho do arranjo e a segunda, Que fatores poderiam explicar contornos do arranjo institucional e como a dimensão territorial se materializa neles.
O leitor deste trabalho terá a oportunidade acompanhar a análise de três arranjos: Plano Brasil Sem Miséria; Programa de Aceleração do Crescimento; Programa Territórios da Cidadania. Todos baseados a partir de documentos oficiais visam compreender a estrutura e funcionamento dos arranjos e principalmente como se dão as questões de intersetorialidade, relações federativas e concepção de território.
Analisando os programas, percebe-se que, ainda que em graus variados, há mais justaposição do que integração de políticas públicas, e que neles os territórios – entendido como os lócus de implementação das políticas e as forças sociais nele presentes – não ocupam uma posição ativa, revelando-se meros repositórios de investimentos. Como consequência, essa fragilidade, observada tanto na dupla integração desejada como na articulação territorial, é algo que resulta em perda de eficiência dos investimentos e em comprometimento dos resultados.
Esses limites se devem, em grande medida, ao peso da cultura setorial que permeia os gestores e o comportamento das forças sociais, associado a uma cultura institucional de privilégio dos resultados alcançáveis em curto prazo. Esses aspectos, por sua vez, concretizam-se tanto nas normas que regulamentam os arranjos como no leque de agentes envolvidos. Em termos teóricos essa hipótese se afasta das análises que tomam os arranjos meramente sob o ângulo administrativo ou de gestão e se aproxima das abordagens institucionalistas, para as quais não se pode analisar os arranjos institucionais isolados do ambiente institucional do qual são, a um só tempo, parte e expressão
E assim permitindo o leito compreender a efetivação dos arranjos institucionais, dentro de um país com dimensões continentais. É fundamental observar que a inovação e análise de novos arranjos são construídos no decorrer do tempo.