Encontramos neste trabalho a oportunidade de acompanhar o processo de descentralização intramunicipal nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Levando a hipótese do artigo sobre as falhas de implementação a partir da relação entre política e gestão.
Por Icaro Targino Silva e Lucas Bravo Rosin, para o projeto “Leituras quase obrigatórias”.
| Informações do texto |
| Autoria: Cecília Olivieri e Bruno Martinelli |
| Idiomas: Português |
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A descentralização intramunicipal tem sua associação ao movimento de reformas administrativas ocorridas nas décadas de 70 e 80 em países desenvolvidos. No Brasil o processo de descentralização está relacionado a redemocratização da década de 1980, principalmente com a constituição federal de 88, a qual colocou na agenda do País questões de participação no poder, aproximação do poder ao cidadão e controle sobre o governo.
E assim acompanhamos na literatura do trabalho uma análise de diferentes períodos da história do Brasil, até surgir experiências de descentralização associadas com iniciativas de participação da população nas decisões de governo.
Verificando as articulações entre as esferas política e administrativa, a qual é fundamental para o processo de implementação da descentralização. Demonstrando as dificuldades de sofridas por parte dos municípios na implementação de tal ação.
Assim é apresentado o processo de descentralização intramunicipal das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, a qual é possível observar as dificuldades de articulação entre política e gestão. Porém os autores deixam claros a necessidades de mais estudos sobre o tema da reforma administrativa nos municípios, e da descentralização intramunicipal em particular, tanto por razões normativas, quanto teóricas.
Referência
MARTINELLI, B.; OLIVIERI, C. Descentralização Intramunicipal: Trajetória e Articulação Entre Política e Administração nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Iniciação Científica Cesumar, v. 17, n. 1, p. 63–76, 30 jun. 2015.