Em setembro de 2015 ocorreu na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo o I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas e neste livro encontramos os debates ocorridos neste encontro e uma síntese das principais produções das Linhas de Pesquisa do Programa entre 2013 e 2016.
A organização deste Colóquio teve como objetivo de promover duas das mais importantes atividades do programa de pós graduação: a divulgação de resultados de pesquisa, que abrange todos os públicos e o debate acadêmico que gera contestação, aprimoramento e avanço intelectual.
Encontramos cinco sessões, na qual temos as quatro primeiras sessões organizadas em torno de temas específicos: capacidades estatais, orçamento público, políticas sociais, e participação e transparência.Todos dizem respeito a desafios do setor público brasileiro (nas arenas política, social, administrativa e financeira) mas também buscam articular questões teórico-conceituais relevantes. E na quinta sessão temos uma mesa dedicada a apresentação de trabalhos de quatro mestres do Programa que divulgam os resultados de suas pesquisas sobre temas diversos
E a fim de apresentar de uma forma mais ampla cada sessão publicaremos cinco resenhas sobre cada tema na página do Programa Leituras Quase Obrigatórias. Iniciando neste publicação o tema Capacidades Estatais.
Por Ícaro Targino, para o Leituras Quase Obrigatórias
| Informações do texto |
| Autor: Arnaldo P. Lanzara, José Carlos Vaz e Renata Mirandola Bichir |
| Idiomas: Português |
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Com objetivo de discutir as várias dimensões desse conceito e as possibilidades de pesquisa a partir desse olhar analítico e abordar os possíveis contornos das capacidades estatais. Os participantes desta mesa, Prof. Dr. Arnaldo P. Lanzara – professor da Universidade Federal Fluminense, Prof. Dr. José Carlos Vaz – professor da EACH/USP e Prof.ª Dr.ª Renata Mirandola Bichir – professora da EACH/USP. Procuraram debater distintas possibilidades de utilização e operacionalização deste referencial analítico para compreender processos de formulação e implementação de políticas públicas diversas.
O Professor Arnaldo deu início a sua fala introduzindo as interpretações sobre o conceito de capacidades estatais, a relação entre os conceitos e as disputas sobre o que é Estado, e o que ele deve fazer, e como analisamos as capacidades desse Estado.
Como todo conceito político, o conceito de capacidade estatais também é carregado de ambiguidades, de aporias… é um conceito que traz em si um caráter multidimensional, que é disputado ideologicamente, principalmente quando consideramos as disputas ideológicas que cercam a ideia de função do Estado e as tarefas do desenvolvimento. (Lanzara, Arnaldo P.)
Em seguida nos apresenta um contexto histórico de entendimento sobre os processos de capacidades estatais e como a sociedade interfere nas mudanças e decisões do Estado. O professor Arnaldo leva ao leitor uma análise de um contexto que possibilita o entendimento de diferentes processos de política pública.
Levando a professora Renata Bichir iniciar sua fala referente às capacidades estatais e políticas sociais no qual comenta sobre sua análise que visava comparar processos de construção de capacidade estatal no âmbito das políticas de assistência social e programas de transferência de renda em três países: Brasil, Argentina e África do Sul. Introduzindo questionamentos ao leitor, sobre qual o sentido desse conceito para pensar políticas de desenvolvimento e principalmente de desenvolvimento social? Para quê capacidade? Quais dimensões de capacidades estão presentes ou não?
O Estado cada vez menos joga o jogo sozinho, produção de política pública envolve atores estatais e não estatais, implicando também a análise de que tipos de coalizões são formadas para implementar agendas diversas. . Essa dimensão política tem contornos específicos em contextos federativos, implicando a análise das formas de articulação entre união, estados e municípios. (Bichir, Renata)
O que permitiu demonstrar que o ponto importante era olhar para as dimensões técnicas, orçamentárias e políticas na pactuação desses programas dentro de cada agenda nacional. E entender que a dimensão histórica das capacidades é importante em cada momento específico desses programas e políticas.
A fala da professora Renata é um gancho de partida para a fala do Professor José Carlos Vaz, que comenta sobre as oportunidades de pesquisa e temas para reflexão sobre capacidades na gestão pública brasileira. No qual ele apresenta um contexto histórico desde do processo de discussão do ciclo de inovação nos municípios nos anos seguintes à redemocratização dos anos 1980 até o início dos anos 2000, onde tivemos diversos pesquisadores alguns destaques como Programa Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo até a perda de força na agenda nos 2000.
No decorrer de sua fala é possível o leitor encontrar diversas sugestões de pesquisas no campo das capacidades estatais e aprofundar-se nas diferentes oportunidades que o tema permite desenvolver conhecimento.
Dentro desta abordagem, as capacidades fazem parte de um sistema de causalidade mútua: em alguns momentos, são influenciadas pela governabilidade, ou seja, pelo poder do governo sobre os demais atores; em outros momentos, são influenciadas pelo tipo de projeto que o governo escolhe para si. Por sua vez, também influenciam o projeto e a governabilidade, visto que maiores capacidades podem permitir que o governo seja mais ambicioso com seu projeto; também podem permitir que o governo reúna maior poder sobre os demais atores. Portanto, a capacidade não é um dado abstrato da realidade, ela não está lá, instalada no Estado, apenas à espera de que seja usada, como uma ferramenta em uma prateleira. A capacidade de governo é um fenômeno político e situacional: em lugar da capacidade abstrata, existe a capacidade naquele contexto específico, para uma dada configuração de Projeto de Governo, dada uma determinada relação de Governabilidade, e, simultaneamente, é capaz de influenciar esses dois outros vértices. (Vaz, José C.)
E por fim em sua fala o professor destaca que cabe um olhar sobre a tecnologia como elemento de capacidades estatais. Tornando o debate muito enriquecedor e permitindo ao leitor uma visão ampla sobre o conceito.
Referência:
I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas [recurso eletrônico] / organização Cecília Olivieri, Bruno Martinelli ; [realização do] Programa de PósGraduação em Gestão de Políticas Públicas. – São Paulo : Escola de Artes, Ciências e Humanidades, 2016.