Em setembro de 2015 ocorreu na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo o I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas e neste livro encontramos os debates ocorridos neste encontro e uma síntese das principais produções das Linhas de Pesquisa do Programa entre 2013 e 2016.
A organização deste Colóquio teve como objetivo de promover duas das mais importantes atividades do programa de pós graduação: a divulgação de resultados de pesquisa, que abrange todos os públicos e o debate acadêmico que gera contestação, aprimoramento e avanço intelectual.
Encontramos cinco sessões, na qual temos as quatro primeiras sessões organizadas em torno de temas específicos: capacidades estatais, orçamento público, políticas sociais, e participação e transparência.Todos dizem respeito a desafios do setor público brasileiro (nas arenas política, social, administrativa e financeira) mas também buscam articular questões teórico-conceituais relevantes. E na quinta sessão temos uma mesa dedicada a apresentação de trabalhos de quatro mestres do Programa que divulgam os resultados de suas pesquisas sobre temas diversos
E a fim de apresentar de uma forma mais ampla cada sessão publicaremos cinco resenhas sobre cada tema na página do Programa Leituras Quase Obrigatórias. Iniciando neste publicação o tema Capacidades Estatais.
Por Ícaro Targino, para o Leituras Quase Obrigatórias
| Informações do texto |
| Autor: Ursula Peres, Renata Bichir, Cristiane Kerches e Osmany Porto |
| Idiomas: Português |
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Políticas Sociais
Neste capítulo uma oportunidade de análise sobre as Políticas Sociais apresentada por quatro professores que em suas falas levam ao leitor a oportunidade de entender as diferentes facetas do campo das Políticas Sociais.
A professora da EACH USP Ursula Peres inicia a apresentação sobre as Políticas sociais no Brasil: questões concernentes a sua implementação, intersetorialidade e financiamento na qual promove uma argumentação sobre as estruturas de financiamento da área social e as três dimensões de cada área, sendo a primeira, a implementação das políticas de educação, saúde e assistência social, a segunda, a transversalidade/intersetorialidade destas e, por fim, a terceira, a influência sobre elementos específicos da estrutura de cada política.
Levando o leitor a pensar sobre as formações das agendas e as discussões realizadas em torno desta política que ocorre em parte de uma intersecção em função da construção de arenas de políticas públicas, como uma forma de proteção do conflito distributivo.
Em seguida encontramos na fala da Professora Renata Bichir da EACH USP uma discussão em torno Novas agendas, novos desafios: reflexões sobre as relações entre transferência de renda e assistência social no Brasil, no qual ela apresenta os principais condicionantes da implementação desta política a nível municipal e analisando a dimensão do financiamento para o programa de políticas sociais. Levando ao leitor a informação de que o tema discutido não se reduz a política de assistência social do Programa Bolsa Família e que no decorrer sua linha pesquisa é possível encontrar outros programas importantes, inclusive de outros países, como Argentina e África do Sul.
E principalmente fala da importância do fortalecimento da políticas sociais com uma agenda em articulação sobre as transferências de renda e assistência social refletindo nos normativos que passam a ser compartilhados .
A terceira fala é da professora da EACH USP Cristiane Kerches que aborda o tema do Federalismo e difusão: uma proposta de agenda de pesquisa pós-positivista e cognitiva de políticas sociais. Que nos apresenta em sua linha de pesquisa há uma ordem histórica que impacta a implementação das políticas sociais no federalismo brasileiro, pois temos ainda um federalismo em construção.
Permite ao leitor a possibilidade de entender o processo de municipalização e os impactos que o federalismo provocaram nas políticas sociais porém adverte as possibilidades que tal sistema permite novos arranjos de política.
E na apresentação de Osmany Porto, pesquisador pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH USP. Encontramos o tema da Difusão de políticas públicas: um campo de pesquisa emergente no Brasil. No qual apresenta alguns elementos sobre a difusão internacional de políticas sociais, especialmente, o papel que o Brasil tem desempenhado nesses últimos anos.
Principalmente pelo processo federalista com a criação de conselhos e a discussão de políticas sociais e comparativos com demais países. Osmany diz: Analisar a difusão de políticas não significa tratar simplesmente da transferência de uma política de um governo para outro, mas sim de um fenômeno amplo, que envolve múltiplos atores, com ideias e interesses diversos.
Sendo assim o capítulo de Políticas Sociais do livro do I Colóquio de Gestão de Políticas Públicas da EACH USP, permite ao leitor uma análise distinta de pesquisadores desta agenda, que expressa grande importância para o Brasil e principalmente permite a descoberta e fortalecimento de novas linhas de conhecimento.
Referência:
I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas [recurso eletrônico] / organização Cecília Olivieri, Bruno Martinelli ; [realização do] Programa de PósGraduação em Gestão de Políticas Públicas. – São Paulo : Escola de Artes, Ciências e Humanidades, 2016.