Resenha por Lais Vitória dos Santos
Cada vez mais importante e em pauta, o governo eletrônico, também conhecido por e-gov tem se tornado há muitos anos um importante foco de estudo e análise nas mais diversas plataformas e organizações. Nesta resenha, explora-se o Survey da ONU – Organização das Nações Unidas – sobre o e-gov em diversos países, no ano de 2016, focando nos rankings e panoramas mundiais sobre e-gov.
O relatório, lançado pela primeira vez em 2001, encontra-se em sua9ª edição, lançada em 2016 e apresenta ao longo de sua construção, debates e explicações sobre temas como integração política, transparência governamental, participação social, serviços online, entre outros, e a relação e função do e-gov com estes temas, promovendo um governo aberto, acessível e com informações e serviços claros e bem prestados, além de, é claro, elaborar importantes rankings e panoramas mundiais sobre o estado do governo eletrônico em diversos países, foco de atenção desta breve resenha.
Os rankings e análises, disponíveis no capitulo 5 (p.107) do relatório abaixo incluído, fornecem uma recente e confiável interpretação do atual cenário do uso e estado do governo eletrônico e ferramentas e plataformas de tecnologia da informação em diversos países, focando inclusive, em grupos específicos de analise, como países mais ou menos desenvolvidos, ou em desenvolvimento, e espera com tais análises, reforçar a importância e necessidade da modernização e eficiência da ação pública, reforçando os princípios de transparência, confiabilidade dos dados e participação social.
O primeiro ponto de análise da pesquisa refere-se ao índice de e-gov encontrado nos países estudados ( fig. 5.1, pg. 108). Em comparação com dados de 2014, apontou-se que 29 países possuem indicies de e-gov altíssimos, 4 mais que no ano anterior. Este é um fato importante, pois os países que ascenderam ao mais alto ranking na pesquisa foram Eslovênia, Lituânia, Suíça e Emirados Árabes, fato ressaltado no relatório, uma vez que aponta que neste quesito, a renda, PIB, ou poder econômico de um país pode não ser um fator determinante para o uso e qualidade do governo eletrônico em sua administração pública, tendo países por vezes menos ricos o usando de melhor forma.
Geograficamente, a Europa desponta como o continente com países com melhores índices e a África, na contramão, com os piores. Atualmente, os países melhor avaliados, com índices altíssimos são, nesta ordem, Reino Unido, Austrália, Coréia do Sul, Singapura e Finlândia.
Na macrorregião das Américas, ( todo o continente americano), o Brasil encontra-se na sexta posição entre os melhores indicies, atrás de Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Argentina e Chile.
Outro ponto de destaque da edição, parte da noção de que o uso do e-gov permite ampliar e fortificar a transparência, accountability, participação popular, entre outros, e vê o uso das ICTs- Tecnologias da Informação e Comunicação-, como importantíssimas ferramentas a serem usadas e tidas como base para politicas públicas e na prestação de serviços públicos, que no futuro devem promover e alcançar o ideal de desenvolvimento sustentável. Neste âmbito, algumas metas foram estabelecidas para o futuro e em ações dos governos, e a forma como as ICTs e o e-gov podem se mostrar fundamentais para tal ( Box 5.1 p. 121).
Como expresso no relatório, o caminho percorrido já é notável, desde os primeiros estudos realizados em 2001. Contudo, os desafios ainda existem, tal como a constante precariedade dos índices de uso do governo eletrônico no continente africano, ou a polarização Europeia com os melhores dados.
Conclui-se ser de extrema importância a continuidade e evolução do governo eletrônico pelo mundo, promovendo, aos longo dos anos, o desenvolvimento, se aportando nas tecnologias e ferramentas disponíveis para tal buscando sempre a promoção do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da democracia e seus princípios, maior transparência, eficiência e participação social.
Referências:
UN E-Gov Survey 2016 – disponível em https://publicadministration.un.org/egovkb/en-us/Reports/UN-E-Government-Survey-2016 – acessado em 06/12/2017